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Câmara Municipal de Eldorado do Sul
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Câmara Municipal de Eldorado do Sul
Legislação ·
há 18 anos
Lei nº 2404 de 31 de maio de 2006
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ANTÔNIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
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Câmara Municipal de Eldorado do Sul
Legislação ·
há 18 anos
Lei nº 2366 de 01 de janeiro de 2006
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA EMPRESA ELDORADO MINERAÇÃO LTDA A DOAÇÃO DE 12.000 M³ DE SAIBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
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Câmara Municipal de Eldorado do Sul
Legislação ·
há 19 anos
Lei nº 2229 de 17 de janeiro de 2005
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR 01 PAR DE ÓCULOS PARA ABRÃAO FAGUNDES MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
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Câmara Municipal de Eldorado do Sul
Legislação ·
há 23 anos
Lei nº 2223 de 15 de fevereiro de 2001
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.936 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2005"...
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Câmara Municipal de Eldorado do Sul
Legislação ·
há 19 anos
Lei nº 2175 de 19 de outubro de 2005
"ALTERA A LEI Nº 1951 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA...
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Câmara Municipal de Eldorado do Sul
Legislação ·
há 19 anos
Lei nº 2085 de 14 de janeiro de 2005
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR UM APARELHO AUDITIVO PARA O MENINO WILLIAM ALMEIDA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
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Câmara Municipal de Eldorado do Sul
Legislação ·
há 20 anos
Lei nº 1864 de 04 de abril de 2004
"ALTERA O" CAPUT"DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.853 , DE 07 DE ABRIL DE 2004."...
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Câmara Municipal de Eldorado do Sul
Legislação ·
há 20 anos
Lei nº 1813 de 03 de outubro de 2004
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2004 ."...
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Câmara Municipal de Eldorado do Sul
Legislação ·
há 21 anos
Lei nº 1676 de 17 de junho de 2003
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR 20 (VINTE) VAGAS PARA ESTÁGIO JUNTO AOS SETORES ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
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Câmara Municipal de Eldorado do Sul
Legislação ·
há 54 anos
Lei nº 1560 de 01 de janeiro de 1970
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1367 DE 05 DE SETEMBRO DE 2001,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1387 ,DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, E PREVÊ A INCLUSÃO DE AÇÕES NO...
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